PIS e COFINS sobre o Diesel em 2026: Entenda o que realmente mudou (e o erro que pode custar caro)

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⛽ PIS e COFINS sobre o Diesel em 2026: Entenda o que realmente mudou (e o erro que pode custar caro)

Nos últimos meses, uma informação começou a circular com força no mercado:
“O PIS e a COFINS do diesel foram zerados.”

Mas a verdade é outra — e entender isso pode fazer toda a diferença no custo da sua operação, principalmente no setor de transporte.

 

🔎 O que mudou na tributação do diesel?

Com a MP nº 1.340/2026 e o Decreto nº 12.875/2026, o governo federal ajustou as alíquotas de PIS e COFINS incidentes sobre o diesel.

No entanto, não houve isenção total.

As alíquotas foram reduzidas para valores residuais:

  • PIS: R$ 0,01 por metro cúbico
  • COFINS: R$ 0,05 por metro cúbico

Ou seja, o tributo continua existindo — ainda que em nível mínimo.

 

⚠️ Mito vs Verdade

❌ Mito:

“O PIS e a COFINS do diesel foram zerados.”

✅ Verdade:

As contribuições foram reduzidas, mas mantidas de forma estratégica.

 

🧠 Por que o governo não zerou completamente?

Aqui está o ponto mais importante — e que muita gente não está enxergando:

A manutenção de uma alíquota mínima não é por acaso.

Ela existe para garantir que empresas no regime não cumulativo (como as do Lucro Real) continuem tendo direito ao crédito de PIS e COFINS sobre o diesel.

 

💡 Impacto direto para empresas no Lucro Real

Para empresas que apuram PIS e COFINS no regime não cumulativo:

👉 O crédito continua existindo
👉 E continua sendo calculado sobre o valor de aquisição do combustível

Isso é fundamental para:

  • Redução da carga tributária efetiva
  • Controle de custo operacional
  • Formação de preço no transporte

 

🚨 E se tivesse sido zerado?

Se o governo tivesse aplicado alíquota zero total, o cenário seria outro:

❌ Possível perda do direito ao crédito
❌ Aumento do custo efetivo do diesel
❌ Impacto direto na margem das empresas

Ou seja: o “alívio” no imposto poderia, na prática, sair mais caro.

 

⚙️ O que as empresas precisam ajustar agora?

Essa mudança exige atenção operacional imediata:

📊 Escrituração fiscal

  • Revisar a EFD-Contribuições
  • Garantir o correto aproveitamento dos créditos

🖥 Sistemas

  • Ajustar parâmetros de apuração
  • Validar coeficientes e tabelas fiscais

📑 Classificação tributária

  • Conferir corretamente a tributação do diesel
  • Evitar erros na apropriação de créditos

 

⛽ ICMS sobre o diesel: houve mudança?

Não.

O ICMS continua seguindo o modelo monofásico, sem alteração nessa recente atualização.

 

📅 Atenção ao prazo

As regras atuais possuem prazo de vigência definido (inicialmente até maio de 2026), podendo sofrer alterações por novas medidas.

👉 Ou seja: esse é um tema que exige acompanhamento constante.

 

📉 O erro mais comum (e perigoso)

O maior risco hoje não é a mudança em si —
é a interpretação superficial.

Empresas que acreditam que o tributo foi “zerado” podem:

  • Deixar de aproveitar créditos
  • Apurar tributos de forma incorreta
  • Tomar decisões erradas na formação de preço

E no setor de transporte, isso impacta diretamente o resultado.

 

📌 Conclusão

A redução do PIS e da COFINS sobre o diesel não é apenas uma medida de alívio tributário —
é uma estratégia que preserva o direito ao crédito e mantém o equilíbrio da cadeia.

Por isso, mais importante do que acompanhar o preço do combustível…
é entender o efeito tributário por trás dele.

 

📣 Como sua empresa deve agir

Se o diesel faz parte do seu custo:

  • Revise sua apuração de PIS e COFINS
  • Garanta o aproveitamento correto dos créditos
  • Ajuste seus sistemas e controles fiscais

 

💡 Precisa entender como isso impacta sua empresa na prática?
Uma análise técnica pode evitar prejuízos silenciosos e melhorar sua margem operacional.

 

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